O Detran, em parceria com todos os cartórios do Estado do Rio de Janeiro, tomou mais uma medida para modernizar e facilitar a vida do cidadão fluminense com a implantação do DUT eletrônico.
O DUT Eletrônico é um sistema de comunicação online, pelo qual o cartório comunica a transferência em tempo real ao Detran-RJ através de sistema.
A medida dá ao vendedor a garantia de que não será responsabilizado por infrações cometidas após a data da comunicação eletrônica da transferência. E assegura ao comprador que multas anteriores à negociação não serão de sua responsabilidade.
Além disso, caso exista alguma restrição relacionada ao veículo negociado, a transferência não será efetivada, evitando surpresas desagradáveis ao novo proprietário e garantindo-lhe mais segurança jurídica. A comunicação da transferência será também enviada simultaneamente para o cartório de títulos e registro de documentos do domicílio do comprador do veículo.
O valor do serviço no estado do Rio é o mais barato do Brasil. Serão R$ 43,17 sem ISS. O valor com ISS mais alto, caso do município do Rio, será R$ 44,77.
Em 2017, 887.579 pessoas registraram a transferência do veículo. Dessas, somente 113.690 fizeram a comunicação de venda.
Salco como Detran
Crédito: Manoella Mello/Divulgação
Legenda: Vinicius Farah, presidente do Detran-RJ, afirmou que registro da venda será feito em tempo real
Autor: O DEBATE