Informações passarão a ser transmitidas em tempo real por meio de novo sistema
RIO — A transferência de propriedade de um automóvel emplacado no Rio será informada automaticamente ao Detran-RJ, em tempo real, graças a uma parceria firmada nesta quarta-feira com todos os cartórios do estado. O objetivo do sistema de comunicação on-line, chamado de DUT eletrônico, é facilitar a vida do cidadão fluminense.
Com isso, o vendedor ficará resguardado, pois não poderá mais ser responsabilizado por infrações cometidas após a data da comunicação eletrônica da transferência. Atualmente, para evitar quaisquer problemas, cabe a ele procurar o Detran-RJ para comunicar a venda. Da parte do comprador, a vantagem do novo sistema é a certeza de que multas por infrações de trânsito anteriores à compra não serão de sua responsabilidade.
Para exemplificar a importância do DUT eletrônico, o Detran informou que, no ano passado, 887.579 pessoas registraram transferências de propriedade no estado, mas somente 113.690 delas fizeram a comunicação de venda do veículo, ou seja, apenas uma em cada oito.
Se na hora da negociação do veículo aparecer alguma restrição relacionada àquele bem, a transferência não será reconhecida pelo cartório. Segundo o Detran-RJ, a comunicação da transferência será também enviada para o cartório de títulos e registro de documentos do domicílio do comprador.
No município do Rio, o serviço de transferência de propriedade custa R$ 44,77, incluindo o Imposto sobre Serviços (ISS). No restante do estado, o custo é de R$ 43,17 (sem imposto).